Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba identificou números que acenderam alerta sobre a estrutura de contratações públicas na Paraíba. Entre os dados mais impactantes do levantamento, a Secretaria Estadual de Saúde atingiu 471,84% na relação entre servidores temporários e efetivos, índice considerado muito acima dos limites estabelecidos pelo Tribunal.
O estudo integra a Auditoria Temática nº 02/2026, divulgada nesta quarta-feira (20), e avaliou dados do Governo do Estado e dos 223 municípios paraibanos.
Paraíba ultrapassa limite do TCE para contratações temporárias
De acordo com a auditoria, o Governo da Paraíba encerrou dezembro de 2025 com índice de 78,53% de servidores temporários em relação ao quadro efetivo.
O percentual supera o limite previsto pelo próprio Tribunal e também ultrapassa a modulação estabelecida anteriormente pelo TCE, que previa teto de 65,36% para o período analisado.
Segundo os auditores, o crescimento das contratações ocorreu principalmente nas áreas da Saúde e Educação.
Número da Saúde chama atenção: índice passa de 470%
Entre todos os setores analisados, o maior destaque foi registrado na Secretaria Estadual de Saúde.
O levantamento aponta percentual de 471,84%, enquanto a Secretaria de Educação alcançou 119,97%.
Os dados indicam crescimento contínuo das admissões temporárias e colocaram as duas áreas entre os pontos de maior preocupação do relatório.
Paraíba movimentou R$ 472 milhões em terceirizações
Outro dado que chamou atenção na auditoria foi o volume financeiro relacionado a contratos de terceirização.
Somente em 2025, o Estado empenhou R$ 472,2 milhões em contratos de locação de mão de obra.
Segundo o estudo, 76,2% desse total estava concentrado na Secretaria Estadual da Educação, o que representa a maior fatia das despesas identificadas.
Apenas 79 municípios cumpriram exigências do TCE
O levantamento também avaliou municípios paraibanos.
Dos 223 municípios analisados, apenas 79 atenderam integralmente às exigências previstas pela resolução do Tribunal.
Outros 144 apresentaram descumprimentos ou indícios de adequação considerada insustentável.
A auditoria ainda identificou uma prática recorrente: demissões de temporários no fim do ano com posterior recontratação nos meses seguintes, movimento que pode reduzir artificialmente indicadores utilizados nas análises.
O TCE informou que continuará acompanhando os dados ao longo de 2026.
Acesse a auditoria do TCE-PB na íntegra.
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