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Homem é condenado a mais de 122 anos por duplo feminicídio no Sertão da Paraíba

TJPB condena homem por duplo feminicídio na PB

O Tribunal do Júri da Comarca de Coremas, no Sertão da Paraíba, condenou Francisco Vital da Silva a 122 anos e 11 meses de prisão por um duplo feminicídio, cometido contra a ex-companheira, Ingraça Rejane Virgolino Pereira Vital, e da mãe dela, Maria Virgolino Pereira. O julgamento ocorreu na última segunda-feira (25).

A sentença foi proferida pelo juiz Osmar Caetano Xavier, que acolheu integralmente a decisão do Conselho de Sentença. Os jurados reconheceram a autoria dos crimes e aceitaram todas as qualificadoras e causas de aumento apresentadas pelo Ministério Público.

De acordo com o processo, o crime aconteceu em 9 de fevereiro de 2025, no Sítio Torrões, zona rural de Coremas. Conforme os autos, Francisco Vital não aceitava o fim do relacionamento com Ingraça, encerrado cerca de três meses antes do crime.

Armado com um revólver calibre 38, ele teria ido até a residência da ex-companheira e efetuado disparos contra ela. Ainda segundo a investigação, os filhos do casal presenciaram a chegada do pai armado e tentaram impedir o ataque.

Ingraça Rejane foi atingida por tiros na cabeça e morreu no local. Ao ouvir os disparos, Maria Virgolino Pereira tentou socorrer a filha, mas também foi baleada e morreu antes da chegada do atendimento.

Após o crime, o acusado tentou tirar a própria vida com um disparo na região do ouvido, mas sobreviveu. Ele foi preso em seguida em uma residência vizinha.

Júri reconheceu qualificadoras no duplo feminicídio

Durante o julgamento, a defesa pediu a desclassificação do feminicídio de Maria Virgolino para homicídio simples e solicitou a retirada de qualificadoras. O pedido, porém, foi rejeitado pelos jurados.

No caso de Ingraça Rejane, o Conselho de Sentença reconheceu o feminicídio com agravantes como meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima, crime cometido na presença dos filhos e contra mãe de crianças e adolescentes.

Já em relação à morte de Maria Virgolino, o Júri considerou as qualificadoras de meio cruel, impossibilidade de defesa, crime praticado na presença dos netos e o fato de a vítima ter mais de 60 anos.

Pena em regime fechado

Pela morte de Ingraça Rejane, Francisco Vital foi condenado a 62 anos e 6 meses de prisão. No caso de Maria Virgolino, a pena aplicada foi de 60 anos e 5 meses.

Com a soma das condenações, a pena total chegou a 122 anos e 11 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado.

O magistrado também determinou a execução imediata da pena, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre decisões do Tribunal do Júri.

Além da prisão, o réu perdeu o poder familiar em relação aos dois filhos e teve os direitos políticos suspensos. A sentença ainda impede a nomeação do condenado para cargos públicos ou mandatos eletivos até o cumprimento integral da pena.

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