O Ministério Público da Paraíba instaurou, nesta segunda-feira (30), uma Notícia de Fato para investigar uma denúncia de suposta negligência médica que teria resultado na morte de uma bebê em Campina Grande. A criança faleceu no domingo (29), após passar por atendimentos em unidades de saúde do município.
A apuração é conduzida pela promotora de Justiça Adriana Amorim, que atua na área da Saúde. O objetivo é esclarecer as circunstâncias do atendimento prestado e verificar se os protocolos médicos foram seguidos corretamente.
Diante da gravidade do caso, o Ministério Público solicitou informações ao Hospital da Criança e do Adolescente e ao Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande. As unidades têm prazo de 15 dias para apresentar documentos detalhados, incluindo prontuários médicos completos, fichas de triagem, exames, prescrições e registros de atendimento.
Também foram acionados a Secretaria Municipal de Saúde, o Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB), o Instituto de Polícia Científica (IPC) e o Serviço de Verificação de Óbito (SVO), que deverão contribuir com informações técnicas e eventuais laudos sobre a causa da morte.
A Secretaria de Saúde terá prazo de 30 dias para informar se instaurou procedimento administrativo interno para apurar o caso, além de encaminhar relatório conclusivo, caso haja investigação em andamento.
Entenda o caso
De acordo com a família, a bebê foi levada inicialmente ao hospital no dia 20 de março, apresentando sintomas gripais. Após atendimento, recebeu alta. Nos dias seguintes, retornou à unidade, mas, segundo os relatos, voltou a ser liberada.
Familiares afirmam que, durante um dos atendimentos, a mãe foi orientada de que estaria “exagerando”, sendo prescrita medicação simples antes de nova alta.
O quadro da criança teria se agravado em casa, com episódios de vômito e secreção. Em um novo retorno ao hospital, já no dia 23, a família relata que não houve exame clínico detalhado, sendo recomendada apenas lavagem nasal.
Horas depois, a bebê apresentou convulsões e foi levada novamente à unidade, sendo encaminhada diretamente para a ala vermelha. Posteriormente, foi transferida para a UTI, onde foi intubada.
Um familiar, que atua na área da saúde, afirmou que chegou a sugerir procedimentos durante o atendimento, mas não teria sido ouvido pela equipe médica.
Posicionamento da Secretaria
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde lamentou a morte da criança e informou que está acompanhando o caso. A pasta também solicitou apoio técnico do Conselho Regional de Medicina da Paraíba para auxiliar na apuração da conduta médica e dos atendimentos realizados.
Segundo a secretaria, o resultado das investigações poderá indicar eventuais responsabilizações e possíveis mudanças nos protocolos adotados na rede municipal de saúde.
