Instituições terão corte de vagas em Medicina e restrições no Fies após avaliação do Ministério da Educação.
O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta terça-feira (17), a aplicação de sanções contra instituições de ensino superior da Paraíba que registraram baixo desempenho no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed).
Entre as faculdades atingidas estão a Afya Faculdade de Ciências Médicas e a Faculdade Nova Esperança.
Como principal medida, as instituições deverão reduzir em 25% a oferta de vagas no curso de Medicina. Além disso, ficam impedidas de firmar novos contratos por meio do Fundo de Financiamento Estudantil, programa federal que financia mensalidades em instituições privadas.
As punições incluem ainda a proibição de solicitar ampliação de vagas de forma antecipada e restrições à participação em programas federais de acesso ao ensino superior.
De acordo com o MEC, as medidas têm como objetivo reforçar o monitoramento da qualidade dos cursos de Medicina no país, utilizando como critério o desempenho das instituições no Enamed.
Em reação à decisão, a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior manifestou preocupação com o teor das portarias publicadas. Em nota, a entidade destacou a necessidade de cautela por parte do governo quanto aos possíveis impactos das medidas no ambiente regulatório do ensino superior.
