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MP recomenda suspensão de quiosques no Açude Velho após descarte irregular de esgoto

Açude Velho - CG

O Ministério Público da Paraíba recomendou à Prefeitura de Campina Grande a suspensão das atividades de 11 quiosques localizados na orla do Açude Velho.

A medida foi formalizada pelo promotor de Meio Ambiente Hamilton de Souza Neves, após a constatação de irregularidades ambientais nos estabelecimentos.

Fiscalização identificou despejo de esgoto no reservatório

De acordo com a recomendação, uma fiscalização realizada pela Sesuma flagrou quiosques despejando esgoto diretamente no açude, prática considerada ilegal e prejudicial ao meio ambiente.

Diante da situação, o Ministério Público orienta que o município revogue licenças e alvarás de funcionamento dos estabelecimentos envolvidos.

Prefeitura deve dialogar com proprietários

O secretário de Serviços Urbanos, Dorgival Vilar, afirmou que a gestão pretende abrir diálogo com o Ministério Público e com os responsáveis pelos quiosques.

A ideia, segundo ele, é buscar soluções que permitam a regularização dos estabelecimentos.

“Vamos dialogar com a promotoria e com os proprietários para que sejam feitas as correções necessárias e, assim, os quiosques possam voltar a funcionar o quanto antes”, declarou.

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